12 de novembro de 2025
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Lei obriga adaptação de livros e materiais escolares para alunos com deficiência na Paraíba

 Lei obriga adaptação de livros e materiais escolares para alunos com deficiência na Paraíba

Foto: Ilustração

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Entrou em vigor, nesta terça-feira (11), a lei que determina a adaptação de livros didáticos e materiais escolares para estudantes com deficiência em escolas públicas e privadas da Paraíba.

De acordo com o texto, as adaptações devem atender às necessidades individuais dos alunos, seguindo orientações pedagógicas e terapêuticas definidas por avaliação multidisciplinar ou laudo médico.

As instituições de ensino também deverão divulgar, antes de cada ano letivo, a lista de livros e materiais que serão utilizados, para viabilizar as adequações necessárias.

Por Paraíba Master

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