CCJ do Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR por mais dois anos

O procurador-geral Paulo Gonet foi sabatinado pelos senadores antes da votação e fez um balanço de sua gestão à frente da PGR. De acordo com o Agência Brasil, ele também respondeu a críticas de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que o acusaram de perseguição política no contexto das investigações sobre a trama golpista de 2022, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Jorge Seif (PL-SC) acusou Gonet de participar de um “conluio” para perseguir o ex-presidente. “Estão fazendo uma covardia, uma perseguição com o Bolsonaro, inclusive sob patrocínio do Ministério Público Federal”, afirmou.

Em resposta, o procurador-geral negou qualquer viés partidário ou perseguição. “Todas as minhas manifestações com relação aos processos estão baseadas em razões expostas da forma devida. Quando é possível distinguir a ausência de elementos probatórios suficientes para a apresentação de uma denúncia, eu não hesito em arquivar o inquérito”, disse Gonet, lembrando o arquivamento do processo que investigava Bolsonaro por suposta fraude no cartão de vacinação.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por outro lado, elogiou a atuação da PGR e reiterou que o ex-presidente sempre demonstrou intenção de atentar contra a democracia. “Bolsonaro nunca fez segredo de que tentaria dar um golpe. Desde o discurso de posse, ele insinuava que poderia fazer o recrudescimento do processo democrático brasileiro. E assim aconteceu”, afirmou.

Discrição e atuação institucional

Durante a sabatina, Paulo Gonet destacou que o Ministério Público Federal, sob sua liderança, buscou evitar a exposição midiática e o vazamento de informações sigilosas.

“As atividades do Ministério Público Federal, propositadamente, não buscam mais a exposição mediática. O que nós queremos é realizar nossa função e, depois de resolvido o trabalho, colher os louros do reconhecimento da sociedade”, afirmou.

O relator da indicação, senador Omar Aziz (MDB-AM), elogiou a postura discreta do procurador-geral. “Uma das melhores posições do doutor Paulo Gonet é que não é uma pessoa midiática. Ele trata as questões nos autos e não pela imprensa tentando ganhar um like a mais ou a menos”, disse Aziz.

Debate sobre igualdade de gênero

Apesar de votar favoravelmente à recondução, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou o parecer de Gonet que considerou constitucional uma lei estadual do Espírito Santo que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero nas escolas.

Para Contarato, a posição do procurador-geral prejudica o combate às desigualdades. “O professor vai ter que falar assim: ‘Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Pai, você vai deixar eu falar?’. Porque fica vedado, só pode ser feito se os pais autorizarem”, afirmou.

Gonet rebateu, dizendo que a norma não proíbe o tema, mas busca equilibrar o direito das famílias e o papel das escolas. “O que a lei faz é uma ponderação entre o poder paterno e o direito da família de definir como seus filhos vão receber informações relevantes ao desenvolvimento da personalidade”, explicou.

Combate ao crime organizado

O procurador-geral também foi questionado sobre o trabalho da PGR no enfrentamento ao crime organizado. Ele destacou acordos internacionais de cooperação e afirmou que o combate à criminalidade deve sempre respeitar os direitos fundamentais.

“Estamos diante de uma situação grave que exige comprometimento de todas as forças democráticas. Com respeito à dignidade de todas as pessoas, deve haver realmente um combate efetivo”, afirmou Gonet.

Por Paraíba Master