Justiça obriga Prefeitura de Santa Luzia a apagar pichações de facções criminosas
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A Justiça determinou que a Prefeitura de Santa Luzia, no Sertão paraibano, remova em até dez dias pichações e símbolos de facções criminosas de imóveis públicos e privados. A decisão, do juiz Rossini Amorim Bastos, atende a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e prevê multa e responsabilização por improbidade em caso de descumprimento.
O município também deverá, em até 30 dias, desobstruir ruas bloqueadas por entulhos usados por criminosos para impedir o acesso de viaturas e ambulâncias. As ações contarão com apoio das polícias Militar e Civil, e a prefeitura deverá manter fiscalizações quinzenais para evitar a reincidência.
A medida foi motivada por inspeções que identificaram pichações do Comando Vermelho e da Nova Okaida em diversos bairros. Segundo o MPPB, os símbolos funcionam como instrumentos de intimidação e domínio territorial. O juiz destacou que as marcas não são “meros atos de vandalismo”, mas “uma ferramenta de comunicação e guerra psicológica utilizada pelo crime organizado”.
Por Paraíba Master
