Lula reúne ministros ex-governadores para articular aprovação da PEC da Segurança Pública e do PL Antifacção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, com ministros que já foram governadores para discutir os projetos sobre segurança pública em tramitação na Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação política pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abril, e do Projeto de Lei (PL) Antifacção, encaminhado no fim de outubro.

Segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Lula pediu empenho dos ministros na mobilização junto aos parlamentares. “Os ministros, claro, foram governadores, têm relação com os deputados das suas bancadas, conversam. Então, acho que isso também nos ajuda muito na articulação lá dentro do Congresso”, declarou Gleisi em entrevista à imprensa após a reunião.

De acordo com a ministra, o encontro teve como foco ouvir as experiências dos ex-governadores sobre o tema e sobre a tramitação das propostas no Legislativo. “Foi uma reunião muito interessante e produtiva porque os nossos ministros ex-governadores reiteraram a importância da aprovação desses marcos legais”, afirmou.

De acordo com o Agência Brasil, entre os principais pontos da PEC da Segurança Pública, o governo defende a integração das forças federais, estaduais e municipais no combate ao crime organizado. “Isso dá condições de integrar o trabalho das forças de segurança desde o planejamento à ação”, explicou Gleisi Hoffmann.

Sobre o PL Antifacção, a ministra destacou que o governo ainda tem preocupações com o último relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), especialmente em relação à apreensão de bens apenas após o trânsito em julgado e à tipificação penal. Ela ressaltou que o texto deve deixar claro o conceito de facção criminosa, considerado mais complexo por envolver domínio territorial e econômico, e que deve ser diferenciado de organização criminosa.

Em meio às divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do projeto, que será a pauta única do dia.

Gleisi afirmou que o governo está preparado para defender as propostas no plenário. “O governo se dedicou por seis meses para elaborar esse projeto, ele não nasceu em dois dias. Foi discutido com especialistas, universidades e autoridades da área de segurança dos estados. É um projeto robusto e bastante estudado”, disse.

Participaram da reunião os ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente), Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). Também estiveram presentes os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Fernando Haddad (Fazenda), além da própria Gleisi Hoffmann.

Por Paraíba Master