STF encerra julgamento que negou recursos de Bolsonaro e outros seis condenados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira (14) a análise dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seis outros condenados por participação na tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a ação golpista. A defesa do ex-presidente havia apresentado embargos de declaração, recurso usado para esclarecer supostos pontos omissos, contraditórios ou obscuros do acórdão, alegando “injustiças”, “erros” e solicitando a redução da pena.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, teve seu entendimento seguido pelos colegas Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, resultando na rejeição do recurso. Da mesma forma, os pedidos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto também foram julgados improcedentes.

O julgamento dos embargos de declaração é uma etapa que precede o trânsito em julgado, momento em que não caberá mais recurso e o cumprimento das penas poderá ser determinado. Entretanto, a defesa ainda pode apresentar um último recurso, cinco dias após a publicação do acórdão, para que os ministros analisem novas alegações em julgamento virtual.

Após a conclusão desse processo, cabe ao relator Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado e definir como será cumprida a pena. Entre as possibilidades estão a manutenção do regime domiciliar ou o cumprimento em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Aliados de Bolsonaro avaliam que, seguindo precedentes recentes, o ex-presidente poderá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, mas por período curto, semelhante ao ocorrido com o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor foi preso em cela individual do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, e, poucos dias depois, teve o regime alterado para domiciliar.

Bolsonaro, de 70 anos, também enfrenta problemas de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018, quando foi eleito presidente.

Por Paraíba Master