Presidente da Câmara reforça defesa do PL Antifacção e diz que projeto atende clamor por segurança

Em entrevista nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), endureceu o discurso em favor do PL Antifacção — proposta que, após aprovação na Casa, representou uma das maiores derrotas do governo Lula na área de segurança pública.

Nas redes sociais, Motta afirmou que o texto aprovado “seguiu o caminho correto” ao ampliar penas e criar novos tipos penais ligados à atuação de organizações criminosas. Segundo ele, as mudanças respondem ao sentimento generalizado de insegurança da população.
“A Câmara escolheu o caminho certo. Estamos ao lado da população, que não aguenta mais viver na insegurança”, escreveu o parlamentar.

O presidente da Câmara também divulgou um vídeo do ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, que destaca o que considera avanços do chamado Marco de Combate ao Crime Organizado. No material, Pimentel defende a criminalização do domínio territorial por facções — ponto especialmente sensível em estados do Nordeste —, o aumento da pena para instalação de barricadas em áreas controladas por criminosos e o fim do auxílio-reclusão para integrantes dessas organizações.

Para o especialista, o projeto permitirá “manter criminosos presos por muito mais tempo” e corrigirá lacunas que hoje dificultam enquadrar práticas como erguer obstáculos em vias públicas.
“Colocar barricada vai ter uma pena muito alta. O bandido vai pensar dez vezes antes de bloquear a sua rua”, afirma.

Pimentel também argumenta que retirar do Tribunal do Júri os homicídios vinculados a facções pode beneficiar municípios onde moradores evitam participar da seleção de jurados por medo de retaliações.

Ele rebateu ainda críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o risco de enfraquecimento financeiro da Polícia Federal caso mudem as regras de destinação de bens apreendidos. Segundo Pimentel, a participação desses recursos no Fundo Nacional de Segurança Pública é “muito pequena” — avaliação que contraria análises técnicas do Ministério da Economia e do Ministério da Justiça, que alertam para possível prejuízo a operações federais em portos, aeroportos e fronteiras.

Por Paraíba Master