Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF por motivos de saúde
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta sexta-feira (21), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, Bolsonaro sofre de condições permanentes de saúde que exigem “acompanhamento médico intenso”, o que tornaria inadequada sua transferência para um presídio comum. As informações são do Agência Brasil.
O pedido busca impedir que Bolsonaro seja levado ao Presídio da Papuda, em Brasília, onde ele pode começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses à qual foi condenado na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. A execução das penas dos réus deve ocorrer nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por outros seis condenados, mantendo as decisões e aproximando a etapa final do processo. No próximo domingo (23) se encerra o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se forem rejeitados, as prisões serão executadas em regime fechado.
Defesa aponta risco à vida do ex-presidente
No pedido enviado ao STF, os advogados afirmam que a ida de Bolsonaro para o sistema prisional representaria “graves consequências” e riscos à sua vida. A defesa apresentou exames médicos indicando que o ex-presidente sofre de soluço gastroesofágico diário, episódios de falta de ar e utiliza medicamentos com ação no sistema nervoso central.
Segundo a defesa, esses problemas decorrem das sequelas da facada sofrida em 2018, durante a campanha presidencial. Para os advogados, as condições descritas seriam “absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”.
Ainda não há prazo para que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária.
Por Paraíba Master
