PB adota alimentos orgânicos em escolas, hospitais e outros serviços públicos até 2030
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O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (3), a Lei nº 14.151/2025, que determina a inclusão progressiva de alimentos orgânicos e agroecológicos nas refeições servidas em equipamentos públicos da Paraíba. A proposta, de autoria da deputada Cida Ramos, estabelece que escolas estaduais, hospitais, UBSs, abrigos, unidades prisionais e restaurantes populares ofereçam exclusivamente produtos sustentáveis até 2030.
A legislação adota critérios definidos pela lei federal de orgânicos e também reconhece alimentos de base agroecológica, ampliando a participação de pequenos produtores e da agricultura familiar. O texto ainda prevê integração com programas estaduais e federais para fortalecer a produção local e garantir prioridade a produtos de comunidades tradicionais, assentamentos e agricultores familiares.
Por Paraíba Master
