Justiça bloqueia benefícios de Bolsonaro enquanto preso
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A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta quarta-feira (10), a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro durante o período em que ele permanecer preso. Com isso, ficam interrompidos o uso de assessores e veículos oficiais garantidos a ex-presidentes.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, pela condenação no caso da trama que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atende a uma ação do vereador Pedro Rousseff (PT-MG), que pediu a interrupção dos benefícios — previstos na Lei 7.474/1986 — diante dos custos acumulados, que, segundo ele, somaram R$ 521 mil apenas no primeiro semestre deste ano e R$ 4 milhões desde 2023.
Ao decidir, o juiz Pedro Pereira Pimenta afirmou que manter as vantagens durante o cumprimento da pena representaria prejuízo ao erário e violaria princípios da legalidade e moralidade administrativa. A decisão é passível de recurso.
Por Paraíba Master
