CCJ acelera análise do PL da Dosimetria e projeto pode ir ao plenário nesta quarta

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), reduziu para quatro horas o prazo de pedido de vista ao parecer de Esperidião Amin (PP-SC) sobre o PL da Dosimetria, que trata da redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. A medida abre caminho para votação ainda nesta quarta-feira (17) na comissão e, se aprovada, no plenário do Senado.

A proposta já enfrenta três votos em separado pela rejeição e gerou controvérsia sobre a possibilidade de beneficiar outros crimes. Para limitar o alcance, o relator incluiu emenda restringindo os efeitos aos condenados do 8 de janeiro. Como as alterações foram consideradas de redação, o texto não precisará retornar à Câmara.

Encaminhado à CCJ por Davi Alcolumbre, o projeto provocou manifestações contrárias em diversas cidades e críticas de especialistas, que apontam impacto na progressão de penas. O presidente Lula afirmou que só decidirá sobre eventual sanção após a chegada do texto ao Executivo.

Por Paraíba Master