MPPB articula plano integrado de segurança e proteção ambiental para grandes eventos na orla de João Pessoa
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu, de forma estratégica, forças de segurança estaduais e órgãos da Prefeitura de João Pessoa para alinhar ações voltadas à realização dos principais eventos previstos no calendário festivo da orla da capital. A iniciativa foi conduzida pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, com apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente).
O encontro teve como foco o fortalecimento da atuação conjunta e a adoção de medidas preventivas para assegurar a ordem pública, a segurança da população e a preservação do meio ambiente urbano durante as festas de Natal, o Celebra JP, o Réveillon e outros eventos de grande porte, como Forró Verão, Folia de Rua e Via Folia.
Participaram das discussões representantes do Centro Integrado de Comando e Controle, da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). Também estiveram presentes setores da administração municipal, entre eles a Procuradoria-Geral do Município, Emlur, Seinfra, Semob, Sedurb, Semam, Guarda Municipal e a coordenação da Via Folia.
Durante a reunião, foram apresentados e avaliados os planos operacionais de segurança, mobilidade urbana e organização dos espaços destinados aos eventos. Os órgãos analisaram ainda estratégias para controle da poluição sonora, manejo adequado de resíduos sólidos, ordenamento do uso do espaço público, segurança viária, prevenção de impactos ambientais e proteção da integridade física dos participantes.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral ressaltou que a atuação do Ministério Público ocorre de maneira antecipada e integrada, com foco na prevenção de riscos. Segundo ela, a iniciativa reforça o papel constitucional do MPPB na defesa da sociedade, especialmente em situações que envolvem grandes aglomerações.
As ações conjuntas estão formalizadas em uma Recomendação Ministerial expedida pelo MPPB, que define diretrizes, responsabilidades e fluxos de atuação entre os órgãos envolvidos, consolidando uma atuação articulada e preventiva.
Para o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, o trabalho do Ministério Público se destaca pela capacidade de antecipar problemas e promover soluções institucionais. “Cabe ao MP exigir planejamento, integrar esforços e garantir segurança pública, proteção ambiental e respeito aos direitos da população”, afirmou.
Por Paraíba Master
