MPPB pressiona Prefeitura de Campina Grande para coibir poluição no Açude Velho
Foto: repodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou à Prefeitura Municipal de Campina Grande que identifique e autue os responsáveis pelo despejo de esgoto na rede de águas pluviais que deságua no Açude Velho. A medida visa coibir a poluição ambiental e foi determinada pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente.
O pedido é parte do Inquérito Civil Público 001.2022.039833, instaurado para apurar a poluição no Açude Velho. Recentemente, toneladas de peixes mortos foram recolhidas do local. O promotor determinou que a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) adote medidas administrativas para autuar e multar os responsáveis pelo despejo irregular de esgoto.
A Sesuma foi orientada a identificar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas que realizam ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial e a encaminhar os casos à Promotoria de Justiça. Uma audiência foi marcada para a próxima segunda-feira (19/01) para apresentação da relação inicial dos infratores identificados.
Por Paraíba Master
