Fachin afirma que não se omitiria em caso de irregularidades no inquérito do Banco Master
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que não ficará inerte caso seja necessário deliberar sobre possíveis irregularidades na condução do inquérito que investiga o Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Em entrevista, Fachin disse que não pretende “cruzar os braços” diante de situações que demandem sua atuação, mas destacou que não pode antecipar juízo sobre assuntos que serão analisados pelo colegiado. “Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas, quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, afirmou.
O ministro explicou que qualquer questionamento sobre vícios ou irregularidades no inquérito deve seguir os trâmites do regimento interno do STF. Eventuais recursos ou manifestações de interessados serão submetidos ao colegiado competente, cabendo ao relator apresentar suas razões para que a decisão seja tomada coletivamente. Pela regra, a análise caberia à Segunda Turma, da qual Toffoli faz parte.
Na semana passada, Fachin já havia publicado uma nota em defesa de Toffoli, enfatizando que a Suprema Corte brasileira segue princípios constitucionais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, além de respeitar as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal.
A atuação de Toffoli no caso tem sido alvo de críticas. Entre os episódios mais controversos, está a determinação inicial de envio e armazenamento de materiais apreendidos na Operação Compliance Zero diretamente ao STF, decisão que depois foi alterada para que os itens fossem encaminhados à Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, o ministro chegou a designar peritos da Polícia Federal para acompanhar a perícia, mesmo após questionamentos da própria corporação.
Por Paraíba Master
