STJ afasta ministro Marco Buzzi após ser acusado de importunação sexual.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, por unanimidade, afastar o ministro Marco Buzzi, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (10). Ele está sendo investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Na segunda-feira (9), uma nova acusação foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça. A mulher já forneceu seu testemunho à Corregedoria do CNJ. O ministro negou à acusação.
Uma sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Até lá, Marco Buzzi não pode atuar no cargo, mas continua recebendo o salário normalmente.
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, afirma o STJ.
Na segunda-feira (9), o ministro enviou a seus colegas uma carta em que nega as denúncias feitas contra ele:
“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, afirma Buzzi.
Em nota, a Corregedoria do CNJ comunicou que está investigando o incidente e recolhendo depoimentos desde a manhã da quarta-feira passada (4). Durante a investigação, a jovem que acusa o ministro e sua mãe foram interrogadas. O conteúdo de toda a investigação é mantido confidencial.
Em relação às notícias que envolvem um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça comunica que continua realizando investigações. Hoje, foram ouvidas possíveis vítimas de incidentes semelhantes aos que estão sendo investigados no procedimento em andamento. Além disso, uma nova reclamação disciplinar foi aberta para investigar esses novos acontecimentos. Esses procedimentos ocorrem sob sigilo legal, uma medida essencial para proteger a privacidade e a integridade das pessoas envolvidas, bem como para garantir a condução adequada das investigações.
Carta do ministro Marco Buzzi:
“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
Por Paraíba Master