Senado aprova aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias
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O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A proposta, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya (CE) e registrada em 2007 como PL 5.811/2025, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas com alterações que exigiram nova análise pelos senadores.
O texto prevê que o salário-paternidade passe a ser considerado um benefício previdenciário, além de alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e das leis de seguridade social. O objetivo é equiparar a proteção aos pais àquela já garantida às mães, promovendo maior coerência nos direitos trabalhistas relacionados à chegada de um filho.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial antes de entrar em vigor.
Por Paraíba Master
