STF forma maioria para condenar deputados por esquema de propina em emendas da saúde
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (17), para condenar três deputados federais acusados de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde pública. Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator Cristiano Zanin, que se posicionou pela condenação de Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) por corrupção passiva.
De acordo com o relator, ficou comprovado que os parlamentares solicitaram vantagem indevida em troca da liberação de recursos públicos por meio de emendas. No entanto, Cristiano Zanin afastou a acusação de organização criminosa, alegando insuficiência de provas para sustentar essa tipificação.
O caso analisado envolve o desvio de verbas destinadas a projetos de saúde no município de São José de Ribamar. Segundo a denúncia, os deputados teriam exigido cerca de R$ 1,6 milhão em propina do então prefeito José Eudes para viabilizar o repasse dos recursos. O ex-gestor foi responsável por denunciar o esquema às autoridades.
Ao todo, oito pessoas são rés na ação, incluindo os três parlamentares e outros cinco investigados: Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.
O julgamento ainda não foi concluído. Falta o voto do presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, para encerrar a análise do caso.
Por Paraíba Master
