MP recomenda suspensão de quiosques no Açude Velho por poluição com esgoto
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O promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves recomendou a suspensão imediata do funcionamento dos quiosques localizados no entorno do Açude Velho, em Campina Grande, após constatar que os estabelecimentos lançam esgoto diretamente no manancial, mesmo com a rede coletora disponível na região.
A decisão foi baseada em inspeções realizadas pela Sesuma e pela Cagepa. “Foi constatado que, apesar da rede coletora disponível, quiosques no entorno seguem lançando esgoto diretamente no Açude Velho”, afirmou o promotor, destacando o caráter preventivo da medida.
A recomendação determina que a Sesuma suspenda os alvarás dos estabelecimentos irregulares no prazo de 15 dias. Além dos quiosques, o MP já identificou pelo menos nove imóveis residenciais e comerciais que também despejam esgoto no local, ignorando a estrutura pública existente.
Segundo Hamilton de Souza Neves, a expectativa é que o poder público municipal adote as providências necessárias para cessar os danos ambientais e garantir a preservação do cartão-postal campinense.
Por Paraíba Master
