REVÉS NA JUSTIÇA: juiz acata novo pedido da PF e manda prender novamente MC Ryan SP, MC Poze e Raphael Sousa

Depois de uma manhã de esperança para as defesas, a tarde desta quinta-feira (23) terminou em nova decretação de prisão contra os funkeiros MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Raphael Sousa de Oliveira — criador da página “Choquei” — e outros investigados na Operação Narcofluxo. Horas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus que determinava a soltura de todos os presos, a Justiça Federal aceitou um novo pedido da Polícia Federal e converteu as prisões temporárias em preventivas, expedindo novos mandados de prisão.

Entenda a cronologia do dia

A reviravolta ocorreu em menos de 12 horas. Pela manhã, o ministro Messod Azulay Neto, relator do caso no STJ, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa e determinou a soltura de todos os alvos da operação. O fundamento foi a existência de “flagrante ilegalidade”: a PF havia solicitado à Justiça apenas cinco dias de prisão temporária, mas o juiz de primeira instância fixou o prazo em 30 dias, período que já havia expirado. Com a decisão, os alvarás de soltura já haviam sido emitidos pela Justiça Federal, e as defesas aguardavam a liberação ainda na tarde desta quinta-feira.

Contudo, antes que os investigados deixassem os presídios, a PF protocolou uma nova representação pedindo a conversão das prisões temporárias em preventivas — modalidade sem prazo determinado, justificada por novos elementos colhidos nas investigações e pelo risco de continuidade das atividades criminosas.

Argumentos da PF: risco de destruição de provas e continuidade criminosa

No pedido acolhido pela Justiça Federal, a PF argumentou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública diante da gravidade do caso e do vultuoso volume de recursos envolvidos. A corporação também apontou risco de continuidade das atividades criminosas, além da possibilidade de interferência nas investigações, com destruição de provas ou alinhamento de versões entre os investigados.

“A existência de múltiplos procedimentos correlatos, com identidade de modus operandi e sobreposição de agentes, evidencia a persistência na prática delitiva, circunstância que autoriza, por si só, a decretação da prisão preventiva”, diz trecho do documento da PF obtido pela imprensa.

A decisão, proferida pelo juiz federal Roberto Lemos dos Santos, acolheu integralmente os argumentos da autoridade policial e determinou a prisão preventiva dos investigados, que permanecerão detidos por tempo indeterminado.

Esquema bilionário e estrutura criminosa

A Operação Narcofluxo, deflagrada no dia 15 de abril, apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de movimentar cerca de R$ 1,6 bilhão por meio de atividades ilícitas. De acordo com as investigações, o grupo utilizava bets ilegais, rifas clandestinas, tráfico internacional de drogas, empresas de fachada (“laranjas”), criptomoedas e remessas ao exterior para lavar dinheiro proveniente do crime organizado.

Ao todo, foram cumpridos 90 mandados judiciais, entre buscas e prisões, em nove estados e no Distrito Federal. A Justiça autorizou o bloqueio de cerca de R$ 1,6 bilhão, e aproximadamente R$ 20 milhões foram apreendidos apenas em veículos de luxo, incluindo modelos de Porsche, BMW e uma réplica de McLaren de Fórmula 1.

MC Ryan SP é apontado pela PF como líder e principal beneficiário econômico do esquema. Segundo a apuração, o funkeiro utilizava empresas de produção musical e entretenimento para misturar receitas legítimas com recursos provenientes de apostas ilegais e rifas digitais. Para blindar seu patrimônio, o MC teria transferido a participação em empresas para familiares e operadores financeiros.

Reações das defesas

A defesa de MC Ryan SP criticou duramente o pedido da PF, classificando a medida como “manifestamente extemporânea”. “Se presentes estivessem, desde antes, os requisitos da preventiva, por que não foi ela requerida no momento oportuno? Espera a defesa que a medida seja indeferida e a decisão do STJ efetivamente cumprida”, escreveu o advogado Felipe Cassimiro em nota.

A defesa de Raphael Sousa Oliveira, por sua vez, informou que a decisão do STJ “restabelece os limites legais da medida e corrige um excesso” e que o criador da “Choquei” seguirá colaborando integralmente com as autoridades no curso das investigações.

Próximos passos

Com a decretação das prisões preventivas, os investigados permanecerão custodiados até que a Justiça Federal reavalie a necessidade da manutenção da prisão ou até o julgamento final da ação penal. Os advogados dos envolvidos já anunciam que recorrerão da decisão às instâncias superiores, dando continuidade a mais um capítulo deste caso que, ao longo de apenas um dia, já registrou soltura determinada, suspensão da soltura e novas prisões decretadas.

Por Paraíba Master