Governo Federal deve publicar nos próximos dias regras atualizadas do programa Reforma Casa Brasil, diz Ministro das Cidades
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O Ministério das Cidades, Vladimir Lima, informou nesta quarta-feira (29) que a nova regulamentação do programa Reforma Casa Brasil deve ser publicada “nos próximos dias”. A declaração foi feita durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Lançado em outubro do ano passado, o programa oferece linhas de crédito voltadas à realização de obras e melhorias em imóveis residenciais urbanos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério das Cidades e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal.
Voltado a famílias que já possuem casa própria, o Reforma Casa Brasil busca reduzir problemas de inadequação habitacional, permitindo o financiamento de intervenções como reformas estruturais, ampliações e adaptações de acessibilidade. Os recursos podem ser usados na compra de materiais de construção, contratação de mão de obra e serviços técnicos especializados.
De acordo com o governo, a nova regulamentação amplia o alcance do programa e atualiza os parâmetros de financiamento. O valor máximo do crédito passou de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família, enquanto o prazo para pagamento foi estendido de 60 para até 72 meses.
Outro ponto alterado é o público atendido: agora, famílias com renda mensal de até R$ 13 mil poderão acessar a linha de crédito, limite equivalente ao adotado no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, segundo o Ministério das Cidades, tem o objetivo de ampliar o número de beneficiários.
As condições de financiamento também foram ajustadas. O governo anunciou a redução das taxas de juros, que passam a ser de 0,99% ao mês para todas as faixas de renda. Antes da mudança, os juros chegavam a 1,95% ao mês, variando conforme a renda familiar.
Confira o passo a passo para acesso ao programa:
As alterações fazem parte de um conjunto de medidas apresentadas no último dia 15 de abril, durante evento no Palácio do Planalto que tratou da ampliação dos investimentos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na ocasião, também foram anunciadas mudanças nas faixas de renda e no valor máximo de imóveis financiados, que pode chegar a R$ 600 mil.
Por Paraíba Master
