Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF após votação apertada; Efraim Filho celebra resultado
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O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo do mínimo necessário de 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para aprovação.
A decisão foi comemorada por parlamentares da oposição. Em vídeo divulgado ao lado do deputado federal Cabo Gilberto Silva, o senador Efraim Filho (PL) classificou o resultado como significativo e afirmou que ele tem reflexos para o cenário político atual e futuro do país.
Segundo Efraim, o papel da Corte deve ser de equilíbrio institucional. “O Supremo não é lugar para ideologias, é lugar para equilíbrio”, disse. O senador também declarou que o resultado representa uma posição relevante do Senado em defesa de pautas que, segundo ele, são essenciais à sociedade.
Ele ainda destacou que a decisão reforça a atuação da Casa Legislativa em temas considerados sensíveis, como valores sociais e liberdades individuais.
A rejeição de uma indicação ao STF é um fato raro na história recente do Brasil. Antes desta votação, o Senado havia barrado nomeações para a Corte apenas em cinco ocasiões, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Por Paraíba Master