Congresso aprova criação da Universidade Federal Indígena; proposta segue para sanção presidencial

O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), com base no relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue agora para sanção presidencial, etapa final antes de sua implementação.

Prevista no PL 6.132/2025, enviado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília, mas poderá instalar unidades em diferentes regiões do país, de acordo com as necessidades dos povos originários.

A nova instituição tem como objetivos oferecer ensino superior de qualidade, promover pesquisa e extensão universitária e valorizar os conhecimentos tradicionais indígenas. Também deverá atuar no incentivo à sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.

No campo do acesso, a universidade poderá criar processos seletivos próprios, com base na Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), garantindo um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e ampliando a inclusão no ensino superior.

Outro ponto previsto é que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados exclusivamente por docentes indígenas, após a definição das regras internas de escolha, reforçando a representatividade e a autonomia da instituição.

A proposta tramitou em conjunto com o PL 3.003/2023, de autoria do ex-senador Mecias de Jesus (RR), que também previa a criação de uma universidade indígena. No entanto, o relatório de Eduardo Braga considerou o projeto prejudicado, destacando o avanço representado pelo PL 6.132/2025 na ampliação da participação indígena no ensino superior.

Por Paraíba Master