MP-Procon da Paraíba define ações de fiscalização para festas juninas de 2026
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na manhã desta sexta-feira (8) uma reunião de alinhamento para planejar as fiscalizações durante as festividades juninas de 2026 no Estado. O encontro foi conduzido pelo diretor-geral do órgão, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e contou com a participação das equipes de fiscalização e do setor jurídico do MP-Procon.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias integradas de atuação voltadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores ao longo do ciclo junino, especialmente em cidades e espaços que tradicionalmente recebem grande fluxo de visitantes nesta época do ano.
Entre os principais pontos debatidos estiveram as ações de fiscalização relacionadas às condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos, à regularidade do funcionamento de comerciantes e ambulantes, além do cumprimento das normas de segurança e de proteção ao consumidor durante os festejos.
Também foram discutidas medidas preventivas para evitar acidentes, reforçar a segurança dos eventos e ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pelas fiscalizações.
De acordo com Francisco Bergson, o planejamento antecipado é essencial para garantir maior eficiência nas ações durante o período junino.
“A atuação preventiva e integrada dos órgãos fiscalizadores é essencial para garantir os direitos dos consumidores durante as festividades juninas. O objetivo é assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias e de segurança, prevenindo riscos e proporcionando um ambiente adequado para toda a população”, destacou o diretor-geral do MP-Procon.
As ações devem ser intensificadas nas próximas semanas, à medida que se aproxima o início das comemorações juninas em diversas cidades paraibanas.
Por Paraíba Master
