Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho e acaba com escala 6×1

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e amplia o descanso dos trabalhadores, encerrando a tradicional escala 6×1. A proposta agora segue para votação no plenário da Casa.

O parecer do relator, o deputado Leo Prates, foi aprovado por 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários. O texto prevê uma transição gradual de 14 meses para a mudança definitiva da jornada de trabalho.

Pela proposta, 60 dias após a promulgação da PEC, a carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas. Após um ano, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A medida é considerada uma das principais pautas trabalhistas em debate no Congresso Nacional e ganhou força após pressão popular e mobilizações nas redes sociais em defesa do fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga.

Durante a votação, parlamentares da oposição tentaram retirar o período de transição e defenderam que as mudanças passassem a valer imediatamente, mas o requerimento acabou rejeitado pela comissão.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, articulou junto ao governo federal a aceleração da tramitação da proposta, que ainda precisará do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação no plenário antes de seguir para análise do Senado Federal.

Por Paraíba Master