Manutenção de praças pode ser feita por parceiros privados em troca de taxas, diz Leo Bezerra

A Prefeitura de João Pessoa estuda uma nova modelagem de parceria com a iniciativa privada para a conservação de espaços públicos da capital. A proposta prevê que empresas e comerciantes responsáveis por estruturas como painéis publicitários e quiosques possam assumir a manutenção de praças, canteiros e rotatórias em troca da compensação de taxas atualmente pagas ao município.

A informação foi detalhada pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra (PSB), em entrevista concedida nesta terça-feira (2) em João Pessoa. Segundo ele, a gestão avalia juridicamente a possibilidade de transformar parte dessas cobranças em prestação de serviços de zeladoria urbana.

O prefeito citou como exemplo os chamados “relógios urbanos” e outros painéis instalados na cidade, cuja exploração envolve pagamento de taxas à administração municipal. A ideia, segundo ele, é redirecionar esse valor para a conservação dos espaços onde essas estruturas estão inseridas.

“Estive observando e vi que em João Pessoa tem muito daqueles relógios. Estou vendo juridicamente como é que a gente consegue boa parte daquele recurso que é encaminhado para a Prefeitura para liberação do espaço para se colocar esse painéis ser revertido para, ao invés dele pagar ao governo municipal, tomar conta dessa praça, do canteiro, do girador. Isso vai facilitar e ajudar o poder público”, explicou.

Leo Bezerra também afirmou que o diálogo já foi iniciado com permissionários de quiosques que atuam em áreas públicas da capital. A intenção, segundo ele, é formalizar acordos para que esses comerciantes sejam responsáveis pela manutenção do entorno dos locais onde trabalham.

“Estamos chamado todos os quisqueiros que tem liberação por parte da Prefeitura e que é obrigatório pagar uma taxa para fazer um acordo. Ao invés de pagar a taxa entre 100 e 150, que eles tomem conta do entorno de sua praça e montar essas parcerias”, acrescentou.

Por Paraíba Master