Ricardo Vital renuncia ao TRE-PB e TJPB abre processo para escolha de novo integrante
O desembargador Ricardo Vital de Almeida renunciou ao cargo de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), levando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a iniciar o processo para a escolha de um novo representante da Corte estadual na Justiça Eleitoral. A renúncia produz efeitos desde o último dia 8 de junho, embora o mandato do magistrado estivesse previsto para seguir até maio de 2027.
Em edital publicado nesta quarta-feira (17), o TJPB abriu inscrições para desembargadores interessados em ocupar a vaga. O prazo para apresentação dos requerimentos é de cinco dias corridos, contados a partir da publicação do documento, com os pedidos sendo protocolados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O edital foi assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, atendendo determinação da Presidência da Corte e solicitação encaminhada pelo TRE-PB.
A saída de Ricardo Vital ocorre em um momento de dificuldades para a composição completa da Corte Eleitoral paraibana. Atualmente, o TRE-PB ainda possui uma vaga efetiva destinada à advocacia em aberto, além da ausência dos dois membros suplentes da categoria. As listas tríplices já foram enviadas ao presidente da República, mas as nomeações ainda não foram oficializadas.
Os juízes-membros substitutos atuam nas sessões de julgamento quando os titulares se declaram impedidos ou suspeitos para atuar em determinados processos. Hoje, as vagas titulares destinadas aos desembargadores são ocupadas pelos magistrados Márcio Murilo e João Benedito.
Por Paraíba Master
