Congresso entra em recesso esta semana e deixa “superpacote” de propostas na gaveta; entenda o impacto
A partir desta semana, os corredores do Congresso Nacional em Brasília devem ganhar um ritmo bem mais pacato. Deputados e senadores entram na reta final de trabalhos antes do recesso parlamentar oficial, agendado entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.
No entanto, o recesso é apenas o começo do esvaziamento. Como 2026 é ano eleitoral, os parlamentares já articularam um calendário especial para focar em suas bases e campanhas. Na Câmara, por exemplo, haverá sessões presenciais apenas em duas janelas específicas de agosto e setembro, deixando o restante do período livre para o corpo a corpo com os eleitores.
Com isso, dezenas de projetos considerados prioritários ou de grande apelo popular ficarão travados por meses. Abaixo, o Paraíba Master detalha as principais pautas que foram “empurradas” para depois das eleições.
1. O que ficou pendente na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou uma postura moderada para esta última semana legislativa. A orientação de bastidores é evitar temas polêmicos no plenário antes da pausa.
Criminalização da Misoginia: O projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo está travado por forte pressão da bancada religiosa, que teme interpretações ambíguas em relação a textos bíblicos. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tenta um acordo de última hora para alterar a Lei Maria da Penha em vez de mexer na lei de racismo (evitando que o crime se torne imprescritível), mas a votação deve ficar mesmo para outubro.
Aumento do limite do MEI e Simples Nacional: Proposta de grande interesse econômico, o texto que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil não será votado agora. O entrave está no fato de a Câmara querer corrigir também toda a tabela do Simples Nacional para micro e pequenas empresas, o que gera resistência na equipe econômica do governo Lula por falta de estudos de impacto fiscal.
Dívidas Rurais e Inteligência Artificial: A renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pelo clima será convertida em Medida Provisória (MP) pelo Governo Federal para evitar uma “pauta bomba” vinda do Senado. Já o Marco Legal da Inteligência Artificial, que era tido como prioridade por Hugo Motta, simplesmente não avançou a tempo.
2. No Senado: Clima de guerra e projetos na gaveta
Se na Câmara o ritmo é de compasso de espera, no Senado o cenário é de paralisão motivada por crise política. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou na “gaveta” as principais matérias de interesse do Planalto após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias (AGU) para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O preço do impasse: Interlocutores de Alcolumbre garantem que as pautas do governo só andam após uma conversa franca e olho no olho entre ele e o presidente Lula.
Fim da Escala 6×1: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 teve tramitação relâmpago na Câmara. No entanto, desde que chegou ao Senado em 28 de maio, está completamente congelada e sequer foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). PEC da Segurança Pública: Outra prioridade federal parada desde 10 de março sob a mesa da presidência do Senado, aguardando despacho inicial.
Minerais Críticos e Redata: Projetos que desenham incentivos fiscais para a exploração de minerais tecnológicos e o regime especial para Datacenters (Redata) também foram retidos por Alcolumbre sob a justificativa de que precisam de mais tempo para debate responsável. Para tentar desatar o nó político no Senado, o governo Lula escalou novos líderes nos últimos dias: a senadora Teresa Leitão (PT-PE) assumiu a liderança do governo e Camilo Santana (PT-CE) liderará o partido na Casa, com a missão imediata de promover a reaproximação com Alcolumbre.
Por Paraíba Master com Informações do G1
