PF pede ao STF que defina destino de 10 armas apreendidas de Bolsonaro
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A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que defina o destino de dez armas de fogo apreendidas e vinculadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
Segundo a PF, a corporação não tem competência para decidir o que será feito com o armamento, já que as apreensões não ocorreram no âmbito de uma investigação criminal própria ou de um inquérito policial em andamento. Por isso, a decisão deverá ser tomada pelo Supremo.
O arsenal inclui pistolas, fuzis, carabinas e espingardas de diferentes calibres. O material permanece sob custódia da Polícia Federal enquanto não houver uma determinação judicial sobre sua destinação.
As 10 armas vinculadas a Bolsonaro, segundo a decisão, são:
- Pistola Taurus, calibre .380 Auto
- Pistola Taurus, calibre .40 S&W
- Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum
- Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm
- Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum
- Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm
- Espingarda Typhoon, calibre 12 GA
- Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum
- Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum
- Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA
A situação das armas está relacionada às decisões judiciais que atingiram Bolsonaro. O ex-presidente teve revogados o porte de arma e o certificado de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), além de ter sido determinado o recolhimento de armamentos registrados em seu nome.
Em julho, a defesa de Bolsonaro também prestou esclarecimentos ao STF sobre armas que não haviam sido localizadas pelo Exército. Na ocasião, segundo documentos divulgados, seis das oito armas registradas em nome do ex-presidente haviam sido entregues à PF, enquanto uma pistola Glock e uma espingarda não tinham sido localizadas inicialmente.
Agora, com o novo pedido, caberá a Alexandre de Moraes definir o destino das dez armas que estão sob custódia da Polícia Federal. A decisão poderá determinar a manutenção do material apreendido ou estabelecer outra forma de destinação prevista legalmente
Por Paraíba Master