TRE-PB encaminha ao Ministério Público denúncia sobre supostas 3,5 mil contratações sem concurso
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou o encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral de uma denúncia envolvendo a suposta contratação de cerca de 3,5 mil servidores sem concurso público pelo Governo do Estado. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela coligação ligada ao ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB).
O processo discutia inicialmente uma multa aplicada à coligação por divulgação de conteúdo considerado negativo contra o governador Lucas Ribeiro (PP). A penalidade foi mantida pelo Tribunal. No entanto, durante a análise do recurso, os magistrados também avaliaram o conteúdo da denúncia relacionada às supostas contratações.
Segundo as informações apresentadas no processo, o Governo da Paraíba teria realizado concurso público para a contratação de professores, mas teria convocado apenas parte dos candidatos aprovados. Paralelamente, a denúncia aponta para a existência de aproximadamente 3.500 contratações de profissionais sem concurso público, incluindo agentes administrativos.
Durante o julgamento, o desembargador Aluízio Bezerra Filho considerou que os fatos apresentados deveriam ser apurados pelos órgãos competentes. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Onaldo Queiroga.
O relator do processo, desembargador Bianor Arruda Bezerra Neto, acolheu a proposta de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral. A medida foi aprovada pela maioria dos integrantes da Corte.
Com o encaminhamento, caberá agora ao Ministério Público analisar as informações e verificar se houve irregularidades nas contratações, além de apurar as circunstâncias em que os servidores teriam sido admitidos e se os fatos possuem eventual repercussão eleitoral.
Apesar da decisão, o TRE-PB não declarou que as contratações foram irregulares. O Tribunal determinou que a denúncia seja investigada. A eventual existência de ilegalidades dependerá da apuração do Ministério Público e dos órgãos responsáveis.
A decisão ocorre em meio ao período eleitoral na Paraíba e acrescenta mais um capítulo à disputa entre grupos políticos que disputam o Governo do Estado em 2026.
Por Paraíba Master
