Lula, Motta e Alcolumbre fecham acordo para acelerar votação da escala 6×1, PEC da Segurança e ‘blusinhas’
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (26) um acordo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a votação de pautas consideradas prioritárias pelo governo no Congresso Nacional.
O entendimento foi firmado após um almoço entre os três no Palácio da Alvorada e prevê um esforço concentrado na próxima semana, em meio ao calendário reduzido de votações por causa das eleições de outubro. Entre os temas estão o fim da escala 6×1, a chamada “taxa das blusinhas”, a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos e Terras Raras.
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 está parada no Senado desde a aprovação na Câmara, em maio. A expectativa é que o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresente seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (2).
Já a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara em março, deverá avançar na CCJ do Senado na próxima semana. O texto prevê mudanças na organização da segurança pública e a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Outro ponto do acordo é o fim da “taxa das blusinhas”. A medida provisória que suspende a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 perde a validade em 8 de setembro. Segundo Alcolumbre, uma comissão especial deverá ser instalada na terça-feira (1º), com tramitação acelerada para que a proposta seja aprovada antes das eleições.
O acordo também inclui o Marco Legal dos Minerais Críticos e Terras Raras e o projeto que cria o Redata, voltado à atração de investimentos em data centers no Brasil. A intenção do governo e dos presidentes das duas Casas é colocar as propostas em votação durante o esforço concentrado da próxima semana.
Após o encontro, Hugo Motta classificou o acordo como resultado do diálogo entre o Executivo e o Congresso. Alcolumbre também destacou a retomada da relação institucional com Lula após meses de distanciamento.
Por Paraíba Master
