Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU por 63 votos a 4

O Senado Federal aprovou, por 63 votos a 4, nesta terça-feira (1º), a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), de 49 anos, para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha agora será submetida à Câmara dos Deputados, que deve analisar e votar a indicação nesta quarta-feira (2).

Caso receba o aval dos deputados, Pacheco assumirá a cadeira deixada pelo ministro Bruno Dantas, que renunciou ao cargo na segunda-feira (31). A saída foi formalizada por meio de um ofício encaminhado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho.

Ao anunciar sua decisão, Dantas afirmou que pretende se dedicar a novos projetos. Segundo ele, a saída representa o encerramento de uma etapa profissional e reforça sua avaliação de que a renovação em posições de alta relevância no país é positiva.

A indicação de Pacheco foi apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e recebeu a assinatura de outros 19 senadores. Entre os apoiadores estão a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Pacheco é considerado um dos principais aliados políticos de Alcolumbre. Se confirmado no TCU, poderá permanecer no cargo até atingir a idade de aposentadoria compulsória, estabelecida em 75 anos, salvo se deixar a função antecipadamente.

Votação foi acelerada no Senado

A análise da indicação ocorreu em ritmo acelerado. Antes da votação, os senadores aprovaram um requerimento de urgência que permitiu que a matéria fosse apreciada diretamente pelo plenário, sem a necessidade de tramitação prévia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Depois da aprovação do pedido, em votação simbólica, Alcolumbre designou o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), como relator da indicação.

Durante a sessão, o senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a aprovação do nome de Pacheco e destacou sua atuação durante os dois períodos em que esteve à frente do Senado.

O parlamentar também citou a postura adotada por Pacheco diante dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Para Otto Alencar, a trajetória política e institucional do ex-presidente do Senado justificaria o apoio à indicação.

Antes da votação, Davi Alcolumbre agradeceu aos líderes partidários que apoiaram a escolha de Pacheco, incluindo representantes da oposição e da base governista.

Pacheco chegou a ser cotado para o STF

Antes de ser indicado ao TCU, Rodrigo Pacheco era apontado por aliados de Davi Alcolumbre como um possível nome para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, escolheu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A indicação de Messias acabou rejeitada pelo Senado, em uma derrota para o governo federal. Na ocasião, Lula se distanciou politicamente de Alcolumbre, diante da avaliação de que o presidente do Senado havia trabalhado contra a aprovação do indicado ao Supremo.

Nos últimos meses, entretanto, os dois voltaram a estabelecer diálogo político.

A reaproximação acontece em um período de interesse do governo em ampliar sua articulação no Congresso, especialmente diante da necessidade de aprovar projetos considerados prioritários em um ano eleitoral. Entre as propostas em discussão estão medidas relacionadas ao fim da escala de trabalho 6×1, à segurança pública e à chamada “taxa das blusinhas”.

Trajetória política

Natural de Minas Gerais, Rodrigo Otávio Soares Pacheco é advogado e formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Sua carreira política começou na Câmara dos Deputados, onde exerceu mandato por Minas Gerais. Durante sua passagem pela Casa, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em 2018, foi eleito senador. Três anos depois, em fevereiro de 2021, assumiu a presidência do Senado após construir uma ampla articulação entre diferentes partidos. Posteriormente, foi reconduzido ao cargo para um segundo mandato à frente da Casa.

Durante sua passagem pelo comando do Legislativo, Pacheco ganhou projeção pela atuação considerada moderada e pela defesa da institucionalidade. Também exerceu papel de interlocutor nas relações entre o Congresso, o Executivo e o Judiciário.

Ao longo da carreira, passou por diferentes partidos, entre eles MDB, DEM e PSD, até ingressar no PSB.

O nome de Pacheco chegou a ser considerado por aliados para uma eventual candidatura ao governo de Minas Gerais. Ele, no entanto, decidiu não disputar o cargo e sinalizou a intenção de encerrar a trajetória na política eletiva após o fim do mandato de senador.

Por Paraíba Master