Alcolumbre diz que Senado votará fim da escala 6×1 após eleições

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de trabalho deverá ser votada pelo plenário da Casa após as eleições.

A declaração foi feita durante a sessão deliberativa do Senado, após o senador Paulo Paim (PT-RS) defender a apreciação da proposta. Em seu último mandato no Congresso, Paim anunciou que deixará a vida parlamentar ao fim da atual legislatura.

Durante discurso na tribuna, o senador gaúcho recordou sua participação na Assembleia Nacional Constituinte e a mobilização pela redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, medida incorporada à Constituição Federal de 1988.

Para Paim, a discussão sobre uma nova redução da jornada representa uma oportunidade histórica para o país. O parlamentar pediu aos colegas que não adiem a análise da proposta.

“Não podemos mais esperar. Por que esperar?”, questionou o senador, ao defender a redução para 40 horas semanais.

Paim afirmou ainda que gostaria de encerrar o mandato podendo apresentar aos trabalhadores uma nova conquista relacionada à jornada de trabalho.

“Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito, faltam três meses [para o fim do mandato], ir para casa e depois para a porta de fábrica e dizer a todos: ‘temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente’”, declarou.

Após o pronunciamento, Paim cumprimentou Alcolumbre, que aproveitou o momento para confirmar a intenção de levar a PEC ao plenário depois das eleições.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, afirmou o presidente da Casa.

Votação exige 49 votos

A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa passar pelo plenário. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado.

Na quarta-feira (2), a base governista optou por não levar o texto à votação em plenário diante da falta de segurança quanto ao número de votos necessários. A sessão também foi marcada pela obstrução promovida por parlamentares da oposição.

A expectativa é de que um novo esforço concentrado de votações ocorra na segunda semana de outubro. O calendário previsto aponta 4 de outubro para o primeiro turno e 25 de outubro para uma eventual segunda votação.

A proposta em discussão estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e prevê mudanças no modelo de organização da semana de trabalho, com o objetivo de pôr fim à escala 6×1.

Por Paraíba Master