Cármen Lúcia deixa julgamento empatado em 4 a 4; Fachin terá voto decisivo no STF
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) pela manutenção da análise separada dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Com o voto da ministra, o placar da questão de ordem ficou empatado em 4 a 4. De um lado, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta dos casos. Do outro, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da tramitação separada.
Com o empate, caberá a Edson Fachin, presidente do STF, definir o resultado da questão, conforme as regras aplicáveis à situação. Há, contudo, discussão jurídica sobre a forma de aplicação do chamado voto de qualidade em um caso dessa natureza.
A votação ocorre durante a sessão extraordinária que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, em meio a divergências entre os ministros sobre o rito e a condução dos processos.
Cármen Lúcia havia feito anteriormente um apelo por “rigor e serenidade” durante a sessão e lamentado que o Supremo estivesse concentrando a atenção do país em conflitos internos às vésperas das eleições.
Por Paraíba Master
