Paraíba registra 55 impugnações do MPE e fica entre os estados com maior número no país
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A Paraíba está entre os estados brasileiros com o maior número de pedidos de impugnação de registros de candidatura apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para as eleições de outubro. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (15), foram protocolados 55 pedidos no estado, colocando a Paraíba na segunda posição nacional, ao lado do Maranhão.
São Paulo aparece isoladamente na liderança, com 557 impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral.
Em todo o país, o MPE contestou mais de mil registros de candidatura. O volume representa aproximadamente 5% dos quase 21 mil pedidos encaminhados à Justiça Eleitoral. A impugnação é utilizada para questionar a regularidade de uma candidatura quando são identificados possíveis impedimentos previstos na legislação eleitoral.
Entre as situações que podem motivar uma contestação estão a falta de quitação eleitoral, o descumprimento do prazo de desincompatibilização e casos de inelegibilidade. Na Paraíba, também existem apurações relacionadas a possíveis vínculos de candidatos com facções criminosas.
Além do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos políticos, federações e coligações também podem apresentar questionamentos contra registros de candidatura junto à Justiça Eleitoral.
TRE-PB conclui análise de quase todos os registros
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que já concluiu o julgamento de 99,8% dos processos de registro de candidatura analisados e registrados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND).
Ao todo, foram contabilizados 489 processos no estado. Desse total, 40 são Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 correspondem a Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).
Entre os DRAPs, 39 foram deferidos e um acabou indeferido. Já entre os RRCs, 397 tiveram o registro deferido, enquanto 25 correspondem a renúncias, 24 foram indeferidos e um foi cancelado.
No momento, permanecem dois pedidos pendentes de análise. Ambos estão relacionados a substituições de candidaturas apresentadas recentemente: um foi protocolado na sexta-feira (11) e o outro nesta segunda-feira (14).
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Na Paraíba, os eleitores irão às urnas para escolher representantes para a Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além dos cargos de governador e presidente da República.
Por Paraíba Master
