Com 84 milhões de brasileiros inadimplentes, presidente Lula quer comprar as dívidas irrecuperáveis; Entenda

O governo federal estuda criar um programa para comprar dívidas antigas de consumidores que já são consideradas de difícil recuperação pelos bancos. A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e poderá ser implementada a partir do início de 2027, caso seja aprovada.

A ideia é realizar leilões para adquirir os débitos com descontos elevados, que, segundo Durigan, podem superar 95% do valor original da dívida. Dessa forma, o governo pagaria aos bancos uma fração do valor devido e assumiria os créditos.

Uma das possibilidades em estudo é utilizar recursos do Tesouro Nacional. O ministro afirmou, porém, que a operação dependeria de espaço no Orçamento e de um modelo de leilão que permita obter o maior desconto possível.

Segundo Durigan, o objetivo é atender consumidores com dívidas antigas que não conseguiram ser renegociadas em programas anteriores. O governo avalia que, como essas dívidas já são consideradas praticamente irrecuperáveis pelas instituições financeiras, seria possível adquiri-las por valores muito inferiores aos originais.

Ainda não está definido se o consumidor teria que continuar pagando a dívida ao governo. Uma das alternativas discutidas é que o Tesouro passe a cobrar os débitos com descontos; outra possibilidade seria a quitação pelo próprio Estado.

A proposta também prevê a possibilidade de incluir dívidas contraídas durante a pandemia. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, uma das possibilidades em análise envolve débitos de até R$ 15 mil contraídos entre 2020 e 2022. A Emgea, estatal especializada na administração de ativos problemáticos, é considerada uma possível responsável pela operação.

Por Paraíba Master