Eleitorado com deficiência cresce 42% e Justiça Eleitoral amplia acessibilidade nas urnas

Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a participar das eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa um aumento de 42% em comparação com as eleições gerais de 2022, quando aproximadamente 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam cadastradas para votar.

Entre os eleitores com deficiência, 319.489 declararam possuir deficiência visual. Em 2022, esse contingente era de 214.088 pessoas, o que corresponde a uma alta próxima de 49% em quatro anos.

Diante do crescimento desse eleitorado, a Justiça Eleitoral também ampliou a estrutura destinada a garantir acessibilidade nos locais de votação. O número de seções eleitorais principais com recursos de acessibilidade passou de 156.296, em 2022, para 220.577 neste ano, um crescimento de aproximadamente 41%.

Além da adaptação dos espaços físicos, as urnas eletrônicas contam com diferentes ferramentas destinadas a facilitar o exercício do voto de forma independente.

Urna possui recursos para pessoas com deficiência visual

Entre os mecanismos disponíveis para pessoas com deficiência visual está o sistema de áudio da urna eletrônica. Por meio de fones de ouvido descartáveis fornecidos pela Justiça Eleitoral, o eleitor pode ouvir as informações apresentadas pelo equipamento e acompanhar as etapas da votação.

A urna também possui identificação em Braille no teclado numérico e uma marca tátil na tecla 5, utilizada como referência para facilitar a localização das demais teclas. O sistema de áudio ainda permite identificar as teclas acionadas e ouvir os nomes das candidaturas.

Para pessoas surdas, a urna dispõe de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela, recurso desenvolvido para auxiliar na compreensão das informações relacionadas à votação.

A aposentada Regina Célia Santos, que tem deficiência visual, mantém o hábito de participar das eleições mesmo após perder a visão, há 14 anos. Para ela, votar representa uma forma de exercer a cidadania.

“A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, afirmou.

Durante uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Regina conheceu os mecanismos de acessibilidade disponíveis na urna e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, incluindo os comandos para controlar o volume.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, o eleitor pode solicitar o recurso de áudio mesmo que a deficiência visual não tenha sido informada anteriormente à Justiça Eleitoral.

Caso a condição já esteja registrada no cadastro eleitoral, o recurso é ativado automaticamente. Se a informação não constar no cadastro, basta comunicar a necessidade ao mesário, que poderá habilitar o sistema e disponibilizar o fone de ouvido.

Eleitor pode contar com acompanhante durante a votação

Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito à preferência no momento da votação. A prioridade também é garantida ao acompanhante ou atendente pessoal, inclusive quando essa pessoa estiver cadastrada para votar em outra seção eleitoral.

Também é permitido que o eleitor escolha alguém de sua confiança para auxiliá-lo durante a votação. Não é necessário ter feito um pedido prévio à Justiça Eleitoral, mas a assistência deverá ser registrada na ata da mesa receptora.

No caso de eleitores com deficiência visual, a assinatura no caderno de votação pode ser feita utilizando o alfabeto convencional ou o sistema Braille. Também é permitido o uso de instrumento mecânico próprio ou disponibilizado pela mesa eleitoral.

Outro direito assegurado é o acesso às seções eleitorais para pessoas acompanhadas por cão-guia, bem como a permanência do animal no local durante o procedimento de votação.

Com a ampliação das seções acessíveis e a disponibilização de recursos tecnológicos nas urnas, a Justiça Eleitoral busca reduzir barreiras e ampliar as condições para que pessoas com deficiência exerçam o direito ao voto com autonomia e segurança.

Por Paraíba Master