PF apura irregularidades em benefícios sociais e estima prejuízo anual de R$ 7,7 milhões na Paraíba

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Duplo Espelho para investigar possíveis irregularidades na concessão e manutenção de benefícios assistenciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) na Paraíba. A ação teve como um dos alvos a Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis, no Sertão paraibano.

Segundo a PF, a investigação busca identificar a eventual inclusão ou permanência de informações falsas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), utilizado como base para o acesso a diferentes benefícios sociais.

Entre as suspeitas levantadas estão o uso de CPFs registrados de forma extemporânea, a utilização de mais de uma identidade e a existência de divergências nos endereços informados nos cadastros. Essas inconsistências, conforme os investigadores, poderiam ter sido utilizadas para permitir ou manter pagamentos considerados indevidos.

CPF extemporâneo é aquele emitido ou registrado em momento posterior ao nascimento do titular, em vez de ter sido incluído no cadastro desde o nascimento.

O prefeito de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga (PSB-PB), declarou que não tinha conhecimento da participação da Polícia Federal na operação. Segundo ele, até então, tinha ciência apenas da atuação da Controladoria-Geral da União.

Ao todo, foram autorizados dois mandados de busca e apreensão pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Além da diligência realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis, os agentes cumpriram uma ordem na residência de um dos investigados, em Triunfo, também no Sertão.

O investigado foi localizado pelos policiais quando deixava o município para seguir ao trabalho. Durante a abordagem, o celular dele foi apreendido.

A operação também resultou na apreensão de um computador, documentos contendo nomes e respectivos números de CPF, entre outros materiais. Todo o conteúdo recolhido deverá passar por análise pericial.

As suspeitas foram identificadas a partir de uma análise técnica realizada pela Polícia Federal, que encontrou indícios de possíveis fraudes envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais destinados à população de baixa renda.

De acordo com a investigação, foram identificados 399 benefícios com características consideradas compatíveis com possíveis irregularidades. Caso as suspeitas sejam confirmadas em todos os casos analisados, a estimativa é de que o impacto aos cofres públicos alcance aproximadamente R$ 646,7 mil por mês.

Com base nesse cálculo, o possível prejuízo anual chegaria a cerca de R$ 7,76 milhões. A Polícia Federal informou ainda que os benefícios investigados teriam começado a ser concedidos a partir de 2024.

A apuração segue em andamento para identificar a origem das possíveis irregularidades, esclarecer a participação dos investigados e verificar a extensão dos eventuais prejuízos. A Polícia Federal ressaltou que os envolvidos são considerados inocentes até que haja uma decisão judicial definitiva.

Por Paraíba Master