Eleições 2026: veja os recursos de acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência na votação

As eleições de 2026 contarão com recursos de acessibilidade destinados a garantir que pessoas com deficiência possam exercer o direito ao voto com maior autonomia e segurança. Entre as medidas estão o uso de Braille, sistema de áudio, intérprete de Libras e possibilidade de acompanhamento por uma pessoa de confiança em determinadas situações.

A Justiça Eleitoral também estabelece prioridade de atendimento para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Pessoas com mais de 80 anos têm preferência sobre os demais eleitores, independentemente da ordem de chegada. Para os outros grupos prioritários, é observada a ordem de chegada à fila.

Recursos de acessibilidade na urna

As urnas eletrônicas possuem mecanismos voltados à acessibilidade de pessoas com deficiência visual. O teclado conta com identificação em Braille, teclas em alto-relevo e marcação diferenciada na tecla 5, que serve como referência para a localização dos demais comandos.

Também está disponível um sistema de áudio com voz sintetizada, que orienta o eleitor durante a votação e informa os dados relacionados ao cargo e à opção escolhida. Para utilizar esse recurso, a Justiça Eleitoral fornece fones de ouvido descartáveis nos locais de votação.

Em 2026, a urna ganhou uma nova interface, com fonte desenvolvida para melhorar a visualização por pessoas com baixa visão, além de outras mudanças no desenho das telas.

Intérprete de Libras

Eleitores surdos também contam com recurso de acessibilidade em Libras. A interpretação aparece na tela da urna e auxilia na identificação do cargo que está sendo votado e de outras informações relacionadas ao processo de votação.

A ampliação dos recursos de Libras faz parte das novidades incorporadas às urnas para as eleições deste ano.

Além disso, o equipamento foi desenvolvido para atender pessoas com diferentes estaturas e condições de mobilidade, incluindo eleitores que utilizam cadeira de rodas.

Acompanhante durante a votação

A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode ser auxiliada por alguém de sua escolha durante a votação, mesmo que não tenha feito uma solicitação antecipada à Justiça Eleitoral.

Quando a presença do acompanhante for considerada indispensável, o presidente da mesa pode autorizar que essa pessoa entre na cabine e, inclusive, digite os números na urna. O acompanhante precisa se identificar e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral ou de partido político, federação ou coligação.

Pessoas com deficiência visual também podem utilizar instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva que facilitem a votação, desde que os recursos não sejam eletrônicos nem comprometam o sigilo do voto. O acesso com cão-guia também é permitido.

Prioridade na fila

Pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida estão entre os grupos que têm preferência para votar. A prioridade também contempla pessoas idosas, enfermas, com transtorno do espectro autista, obesas, gestantes, lactantes e aquelas com crianças de colo, entre outros grupos previstos pela legislação.

Eleitores com mais de 80 anos têm preferência sobre os demais, independentemente do momento em que chegarem à seção. Para os demais grupos prioritários, a ordem de chegada deve ser observada. A preferência também pode ser estendida ao acompanhante ou atendente pessoal.

Doadores de sangue também têm direito à prioridade, mas depois dos demais grupos. Para isso, é necessário apresentar comprovante de doação realizada nos 120 dias anteriores.

Pessoas com autismo

As pessoas com transtorno do espectro autista também estão incluídas entre os eleitores com atendimento prioritário. A regra está prevista na Resolução nº 23.759/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A norma também prevê que a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida possa contar com alguém de sua confiança durante a votação, observadas as condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Transporte especial

Para as eleições de 2026, o TSE também criou o programa Seu Voto Importa, que prevê transporte especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Os recursos fazem parte das medidas adotadas para ampliar a acessibilidade e garantir condições de igualdade para o exercício do voto.

Principais recursos de acessibilidade

• Teclado com identificação em Braille;
• Teclas com alto-relevo e marcação da tecla 5;
• Sistema de áudio com voz sintetizada;
• Fones de ouvido descartáveis fornecidos pela Justiça Eleitoral;
• Fonte específica para facilitar a leitura por pessoas com baixa visão;
• Intérprete de Libras;
• Possibilidade de utilização de recursos de tecnologia assistiva;
• Entrada e permanência de cão-guia na seção eleitoral;
• Possibilidade de acompanhamento por pessoa de confiança, quando necessário.

Por Paraíba Master