Emendas de Flávio Bolsonaro bancam entidade considerada “inexistente” e empresas investigadas pela PF

Emendas parlamentares destinadas pelo senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foram utilizadas para financiar pagamentos a uma entidade classificada como “inexistente de fato” pela Receita Federal e a empresas investigadas pela Polícia Federal por suspeitas de fraude em licitações. O levantamento foi publicado pelo UOL nesta quinta-feira (1º).

Desde 2020, Flávio teve mais de R$ 300 milhões reservados para emendas. Entre os casos identificados está o Instituto de Medicina e Projeto (IMP), que recebeu R$ 666 mil de uma emenda de R$ 3,1 milhões destinada, em 2024, à atenção básica de saúde de Mesquita, na Baixada Fluminense.

Em junho de 2026, a Receita Federal classificou o instituto como “inexistente de fato” e apontou razões para considerar que a entidade teria sido constituída para a prática de fraude fiscal. O IMP também é alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Segundo o UOL, o TCE-RJ identificou suspeitas de irregularidades na contratação do instituto pela Prefeitura de Mesquita, incluindo indícios de conluio em uma concorrência. O município informou que rescindiu contratos, aplicou multa de R$ 3 milhões e declarou a entidade inidônea por dois anos. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público.

Empresas investigadas pela PF

Os recursos indicados por Flávio também foram utilizados em contratos envolvendo empresas investigadas pela Polícia Federal por suspeitas de fraude em licitações para aquisição de equipamentos de proteção balística para a Polícia Militar do Rio de Janeiro.

A Glágio do Brasil recebeu R$ 569 mil em convênios que contaram com emendas do senador. Já a Inbra-Tecnologia recebeu R$ 1,1 milhão no mesmo convênio. Uma nota de empenho do Ministério da Justiça relaciona uma emenda de Flávio à compra de 342 capacetes balísticos.

As empresas foram alvo da Operação Perfídia, deflagrada pela PF em 2023. A investigação apontou suspeitas de divisão de contratos e possível conluio em licitações para equipamentos de proteção balística. O caso permanece sob sigilo.

Outros repasses

O levantamento também cita uma emenda de R$ 4 milhões destinada a um projeto esportivo ligado ao Vasco da Gama, que entrou na mira da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a reportagem, R$ 684 mil, equivalentes a 93% dos gastos registrados no projeto naquele momento, foram destinados a um único fornecedor.

Outro caso envolve uma emenda de R$ 200 mil para o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (IFOP), destinado a um projeto esportivo em Taquara, no Rio de Janeiro. Mensagens divulgadas pelo Estadão mostraram que Robson Calixto, conhecido como Peixe e condenado no processo relacionado à morte da vereadora Marielle Franco, tratou da liberação dos recursos com uma assessora de Flávio.

Em Resende (RJ), uma emenda também indicada pelo senador resultou em nove pagamentos à empresa Valle Sul, que totalizaram R$ 6,61 milhões, para obras de revitalização do aeroporto municipal.

Flávio nega participação na escolha das empresas

Em nota ao UOL, Flávio Bolsonaro afirmou que ele e seus assessores não indicam as empresas que recebem os recursos das emendas. Segundo o senador, seu gabinete apenas faz a indicação dos recursos, enquanto a contratação dos fornecedores é responsabilidade dos órgãos beneficiários.

Flávio também afirmou que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.

A Prefeitura de Mesquita apresentou argumento semelhante e declarou que a escolha das empresas responsáveis pela execução dos serviços cabe ao município, sem participação do parlamentar que indicou a emenda.

Por Paraíba Master