Mendonça orienta plataformas sobre remoção de posts que associam Flávio a Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou nesta sexta-feira (2) às plataformas de redes sociais os critérios que devem ser adotados para a remoção de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e a uma informação falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

De acordo com o despacho, a retirada deve atingir apenas conteúdos que reproduzam, de forma idêntica ou substancialmente semelhante, a alegação falsa de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família teriam proposto, apoiado, articulado ou pretendido retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Mendonça esclareceu que a determinação não se aplica a qualquer publicação que mencione a santa ou faça críticas ao candidato e à sua família. Também não devem ser removidos conteúdos de caráter religioso ou político que não reproduzam a informação considerada falsa.

Segundo o ministro, a medida foi delimitada para evitar que publicações sejam retiradas apenas por apresentarem alguma relação temática com Nossa Senhora Aparecida, Flávio Bolsonaro ou sua família.

Em caso de dúvida sobre o enquadramento de uma postagem, a orientação é que o conteúdo permaneça disponível. Nessa situação, a própria plataforma poderá solicitar ao TSE uma análise específica da publicação.

A decisão ocorre após o plenário do TSE confirmar, por unanimidade, na quinta-feira (30), a determinação de Mendonça para a remoção das publicações que associam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Durante o julgamento, ministros manifestaram preocupação com a possibilidade de uma determinação ampla atingir conteúdos que não reproduzissem a informação falsa. Com isso, o entendimento final estabeleceu que devem ser removidas as publicações que associem de maneira inequívoca Flávio Bolsonaro à intenção de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

Já nos casos em que houver dúvida razoável sobre essa associação, as publicações devem ser mantidas no ar, sem impedir que as plataformas recorram ao TSE para uma avaliação individual.

Mendonça também afirmou que suas decisões não têm como objetivo restringir manifestações religiosas ou críticas políticas, mas impedir a circulação de uma afirmação factual que considera falsa relacionada à atuação de um candidato.

Por Paraíba Master