Ação contra Lula no TSE segue parada à espera de citação da Acadêmicos de Niterói
A ação que investiga uma suposta propaganda eleitoral antecipada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói ainda aguarda um avanço no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo permanece paralisado porque a agremiação carnavalesca ainda não foi oficialmente citada pela Corte.
A ministra Estela Aranha, relatora do caso, determinou a expedição de uma Carta de Ordem para viabilizar a citação da escola. Somente após esse procedimento será iniciado o prazo para a apresentação da defesa, permitindo o andamento da ação.
A representação foi protocolada pelo partido Novo em fevereiro deste ano. A legenda sustenta que o desfile em homenagem ao presidente Lula teria ultrapassado os limites da manifestação cultural, caracterizando propaganda eleitoral antecipada.
Antes da apresentação da escola no Carnaval, o Novo pediu ao TSE a suspensão do desfile, mas a solicitação foi negada. Na ocasião, a Corte entendeu que impedir a apresentação configuraria censura prévia. Apesar disso, o mérito da ação continua em análise e será julgado após a conclusão da fase processual.
Segundo informações do TSE, tentativas anteriores de citar a Acadêmicos de Niterói por meio dos Correios não tiveram sucesso, o que levou ao pedido para que a notificação seja realizada por oficial de Justiça.
Até o momento, o Tribunal ainda não analisou se houve irregularidade eleitoral, já que o processo permanece na fase inicial de citação das partes.
Por Paraíba Master
