Acordo entre Mercosul e União Europeia avança enquanto Parlamento Europeu analisa ratificação definitiva

Representantes do Parlamento Europeu estiveram nesta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, os próximos passos do acordo comercial firmado entre Mercosul e União Europeia. O tratado começou a ser aplicado provisoriamente na última semana e já cria uma das maiores zonas de livre comércio do planeta.

O pacto, assinado no fim de janeiro em Assunção, no Paraguai, prevê redução significativa de tarifas para produtos comercializados entre os dois blocos. Apesar de já estar em vigor de forma temporária por decisão da Comissão Europeia, o texto ainda depende de análise jurídica do Tribunal de Justiça da União Europeia e, posteriormente, da ratificação pelo Parlamento Europeu. A expectativa é de que o processo seja concluído nos próximos anos.

Durante a visita ao Brasil, o presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, o deputado português Hélder Sousa Silva, afirmou acreditar em um desfecho favorável para a aprovação definitiva do tratado.

Com a implementação inicial do acordo, mais de 80% das exportações brasileiras destinadas ao mercado europeu passaram a contar com tarifa de importação zerada, de acordo com estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A medida beneficia milhares de produtos nacionais, entre eles itens industriais, alimentos e matérias-primas.

Dados apresentados pelo setor industrial apontam que cerca de 5 mil produtos brasileiros já entram na Europa sem cobrança de impostos nesta primeira etapa. Desse total, quase 3 mil são produtos industriais, segmento que deve concentrar os maiores ganhos no curto prazo.

Na avaliação de Geraldo Alckmin, o acordo fortalece o multilateralismo e amplia o acesso dos consumidores a produtos mais competitivos e com preços reduzidos. Segundo ele, o texto foi construído de forma equilibrada e inclui mecanismos de proteção para setores produtivos considerados sensíveis.

O governo brasileiro também definiu recentemente as cotas tarifárias previstas no tratado, estabelecendo limites para determinadas mercadorias que poderão ser comercializadas com redução ou isenção de impostos. Conforme o Executivo, essas cotas representam aproximadamente 4% das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.

A maior parte das trocas comerciais entre Mercosul e União Europeia, no entanto, ocorrerá sem restrições de volume e com eliminação total das tarifas alfandegárias.

O acordo reúne 31 países e abrange um mercado consumidor estimado em 720 milhões de pessoas, além de um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto superior a US$ 22 trilhões.

Por Paraíba Master