Advogados dizem ao STF que Bolsonaro não deu aval para vídeo com IA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele não autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado (25), que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

A manifestação foi apresentada após Moraes conceder prazo de 48 horas para que os advogados esclarecessem se o ex-presidente havia consentido com a produção e a divulgação do material. O ministro avalia se o episódio pode representar descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.

Na petição, a defesa afirma que Bolsonaro jamais autorizou a utilização de sua imagem e sustenta que ele sequer teria condições de conceder essa autorização, em razão das restrições determinadas pelo STF. Segundo os advogados, o ex-presidente está impedido de manter contato presencial com o senador Flávio Bolsonaro e teve as visitas suspensas por 30 dias, o que afastaria qualquer possibilidade de anuência para a produção do vídeo.

O vídeo gerado por inteligência artificial foi exibido durante a convenção do PL e simulava um discurso de Bolsonaro em apoio à candidatura do filho. Na decisão que determinou os esclarecimentos, Moraes alertou que, caso ficasse comprovada a autorização do ex-presidente para o material, o episódio poderia configurar nova violação das medidas cautelares impostas pelo Supremo.

Por Paraíba Master