Alcolumbre cancela calendário de sabatina de Jorge Messias para o STF após ausência de mensagem formal do governo
Foto: reprodução
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do calendário que havia sido definido para a sabatina de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Agência Brasil.
A programação previa a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (3) e a realização da sabatina no dia 10 de dezembro. No entanto, o cronograma foi suspenso após o Senado não receber a mensagem escrita oficial do Executivo referente à indicação — documento necessário para o início da tramitação.
O ato de nomeação já havia sido publicado no Diário Oficial da União, mas, segundo Alcolumbre, o envio da mensagem é um procedimento formal indispensável.
Justificativa
Em nota, Alcolumbre afirmou que a ausência do documento representa uma falha grave do Poder Executivo.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, escreveu.
O presidente do Senado classificou a situação como “grave e sem precedentes”, alegando que a omissão interfere diretamente na prerrogativa do Legislativo de conduzir a sabatina. Ele também destacou que o objetivo do calendário inicial era permitir que a indicação fosse votada ainda em 2025.
Para evitar questionamentos sobre possíveis vícios regimentais, Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), decidiram cancelar o cronograma. Ainda não há nova data definida para a análise da indicação.
Indicação ao STF
Jorge Messias, de 45 anos, foi indicado por Lula no dia 20 de novembro para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência do STF. Caso seja aprovado, Messias poderá permanecer na Corte por até 30 anos, até completar a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Para tomar posse, o indicado precisa passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado tanto pelo colegiado quanto pelo plenário do Senado, com o voto favorável de pelo menos 41 senadores.
Por Paraíba Master
