ALPB abre audiências e inicia fase de emendas da LOA 2026
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A Assembleia Legislativa da Paraíba inicia, nesta sexta-feira (28), o ciclo de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual de 2026. A etapa ocorre após a aprovação do parecer preliminar do projeto na Comissão de Orçamento e marca também a abertura do prazo para apresentação de emendas parlamentares. As duas fases seguem simultaneamente até 12 de dezembro, conforme o regimento.
Pela primeira vez, os parlamentares utilizarão o novo Sistema de Emendas, desenvolvido pela ALPB em parceria com CODATA e Secretaria de Planejamento. Assessores receberam treinamento para operar a plataforma, que centraliza todo o processo — da elaboração ao envio das propostas. Segundo Carolina Soares, diretora do Departamento de Comissões, o sistema moderniza o fluxo e facilita o trabalho dos gabinetes.
Cada deputado poderá apresentar emendas até o limite de R$ 5 milhões, dentro da reserva global prevista no projeto. Após o fim do prazo, a Comissão de Orçamento terá 20 dias para elaborar o parecer definitivo. A votação final da LOA 2026 está prevista para 17 de dezembro.
Por Paraíba Master
