ALPB derruba veto e aprova programa para retorno de pessoas em situação de rua aos seus locais de origem

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (24), a criação do programa estadual “De Volta Para Minha Terra”, após rejeitar o veto imposto pelo Governo do Estado. A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, tem como objetivo oferecer suporte a pessoas em situação de rua que desejem, de forma voluntária, retornar aos seus locais de origem.

A iniciativa determina que a execução fique sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, com possibilidade de cooperação com instituições federais, prefeituras, órgãos do sistema de Justiça e organizações da sociedade civil. Entre os pontos previstos, estão a checagem de vínculos familiares e comunitários e a garantia de um deslocamento assistido, com acompanhamento especializado.

Ao comentar a aprovação, Galdino ressaltou o impacto social da proposta, destacando que o programa busca assegurar um retorno digno e monitorado, contribuindo para a redução da vulnerabilidade dessas pessoas e dos riscos associados à permanência nas ruas.

O parlamentar também enfatizou o caráter humanitário da medida, apontando que a ação reforça o compromisso do estado com a proteção dos direitos humanos e a valorização da dignidade.

A decisão de derrubar o veto e validar o projeto evidencia a atuação ativa do Legislativo paraibano em pautas sociais, além de demonstrar articulação política em um cenário marcado por divergências com o Executivo, especialmente em um período próximo às eleições.

Por Paraíba Master