ALPB deve votar LDO de 2027 na próxima semana e busca solução para impasse com STF, diz Galdino
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A medida surge após novos adiamentos do julgamento no Supremo sobre ações que questionam a LDO de 2026. Galdino explicou que a ideia é evitar que a indefinição da Corte continue travando a votação da nova lei orçamentária. O entendimento está sendo construído entre a Assembleia, o Governo do Estado e equipes técnicas.
O presidente da ALPB disse ainda que, caso haja consenso com os demais poderes, a Casa deve convocar sessão na próxima semana para apreciar a LDO e outras matérias pendentes. Ele também afirmou que o Legislativo optou por não esperar o julgamento marcado para agosto, já que ele já foi adiado outras vezes.
Galdino comentou ainda o impasse sobre as emendas impositivas e disse que o tema deve seguir a decisão do STF. Além disso, voltou a defender mudanças no cálculo dos duodécimos, propondo que os repasses sejam baseados na receita efetivamente arrecadada ao final do exercício.
Por Paraíba Master
