André Mendonça deixa sociedade em instituto privado e anuncia transformação da entidade em organização sem fins lucrativos
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deixou a sociedade de um instituto privado do qual fazia parte e informou que a entidade será transformada em uma organização sem fins lucrativos.
A decisão ocorre após questionamentos relacionados à participação do ministro na instituição. Segundo Mendonça, a mudança busca adequar a estrutura da entidade a uma nova finalidade e afastar qualquer possibilidade de conflito relacionado à sua atuação pública.
Com a saída da sociedade, o ministro não terá mais participação privada no instituto. A previsão é de que a instituição passe por uma reformulação e adote o modelo de organização sem fins lucrativos.
André Mendonça foi indicado ao STF em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de chegar à Corte, ocupou os cargos de ministro da Justiça e Segurança Pública e de advogado-geral da União.
A transformação anunciada para o instituto deverá alterar sua estrutura jurídica e a forma de funcionamento da entidade. A medida também ocorre em meio à atenção sobre as atividades privadas de integrantes do Judiciário e sua compatibilidade com as funções exercidas no serviço público.
Por Paraíba Master