Aziz mantém texto da Câmara e acelera tramitação do fim da escala 6×1 no Senado
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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, apresentou nesta quinta-feira (27) seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório mantém o mesmo teor do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em maio, como estratégia para evitar que a proposta precise retornar à Casa de origem e, assim, acelerar a tramitação.
A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da adoção de dois dias de descanso remunerado. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, permanece o limite de 44 horas semanais. Depois, a jornada passa para 42 horas e, após mais 12 meses, chega às 40 horas semanais, consolidando o modelo 5×2.
Aziz rejeitou alterações apresentadas por senadores justamente para evitar que mudanças no texto obriguem uma nova análise pela Câmara. Segundo o relator, eventuais ajustes específicos para determinadas categorias poderão ser discutidos posteriormente por meio de legislação complementar.
A PEC 221/2019 deve ser analisada pela CCJ na próxima quarta-feira (2). Caso seja aprovada, seguirá para o plenário do Senado, onde precisará obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Se o Senado aprovar o texto sem modificações, a proposta poderá ser promulgada sem retornar à Câmara.
A manutenção do texto ocorre após uma articulação entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a análise da pauta antes das eleições.
Na Câmara, a proposta foi aprovada por ampla maioria: 461 deputados votaram a favor e 19 contra. No Senado, Omar Aziz afirmou esperar uma votação também favorável e defendeu que a matéria avance rapidamente durante o esforço concentrado previsto para a próxima semana.
Se aprovada, a mudança representará o fim da tradicional escala de seis dias de trabalho para um de descanso, ampliando o período de folga semanal e reduzindo progressivamente a carga horária máxima prevista na Constituição.
Por Paraíba Master
