Baixa cobertura na educação infantil ainda atinge municípios brasileiros, apesar de matrícula obrigatória

Mesmo com a obrigatoriedade da matrícula para crianças de 4 e 5 anos no Brasil, uma parcela significativa ainda está fora da escola. Em cerca de 16% dos municípios — o equivalente a 876 cidades — ao menos 10% das crianças nessa faixa etária não frequentam creches ou pré-escolas.

As desigualdades regionais tornam o cenário ainda mais preocupante. A Região Norte apresenta os piores índices: 29% dos municípios não conseguem atingir 90% de atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos. Em contrapartida, o Sul registra a menor proporção, com 11% das cidades abaixo desse patamar. Já o Centro-Oeste tem 21% dos municípios nessa situação, o Nordeste 17% e o Sudeste 13%.

Os dados fazem parte de um novo indicador municipal elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, em parceria com instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento. A divulgação ocorreu nesta quarta-feira (29).

Creches ainda longe da meta

O acesso à educação infantil para crianças de até 3 anos também está aquém do esperado. O país tem como meta, definida no Plano Nacional de Educação (PNE), alcançar ao menos 60% de matrículas nessa faixa etária até 2036.

No entanto, o novo levantamento aponta que 81% dos municípios brasileiros ainda não atingem esse índice. A situação é mais crítica no Norte, onde 94% das cidades estão abaixo da meta. Os percentuais também são elevados nas demais regiões: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul.

Capitais apresentam contrastes

Entre as capitais, algumas já universalizaram o atendimento para crianças de 4 e 5 anos, como Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Por outro lado, os menores índices foram registrados em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).

Quando se observa o atendimento em creches (0 a 3 anos), São Paulo lidera, com 72,9% das crianças matriculadas, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta nacional. Já os piores desempenhos estão em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).

Importância dos dados locais

Segundo especialistas, a produção de indicadores mais detalhados por município pode ajudar gestores a identificar crianças fora da escola e adotar estratégias de busca ativa. A responsabilidade pela oferta da educação infantil é dos municípios, conforme determina a Constituição.

O estudo utilizou dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para estimar a cobertura educacional. Atualmente, dados oficiais indicam que 93,5% das crianças de 4 a 5 anos estão na escola, enquanto apenas 39,7% das de 0 a 3 anos têm acesso às creches.

Ações do governo federal

O Ministério da Educação afirma que vem ampliando investimentos e programas para apoiar os municípios. Entre as iniciativas estão a construção e retomada de creches por meio do Novo PAC, que já entregou 886 unidades e prevê mais de 1.600 novas obras, com bilhões em investimentos.

Além disso, o governo destaca esforços para retomar construções paralisadas, o que pode gerar mais de 323 mil novas vagas na educação infantil.

Apesar dos avanços, os dados revelam que o acesso ainda não é universal e que há desafios importantes a serem superados, principalmente nas regiões mais vulneráveis do país.

Por Paraíba Master