Balcão de Direitos ultrapassa 8 mil atendimentos em 2025 e amplia acesso a benefícios para população em vulnerabilidade social

O Programa Balcão de Direitos, da Prefeitura de João Pessoa, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), concedeu 8.076 benefícios eventuais à população em situação de vulnerabilidade social no Município, em 2025. No período, foram distribuídas 6.940 cestas básicas, 654 enxovais para bebês e 482 auxílios-funeral, reforçando o compromisso da gestão municipal com a garantia de direitos e a proteção social das famílias.

O programa atua como uma alternativa de enfrentamento à questão social, em articulação com as políticas públicas e com a rede socioassistencial existente no Município. Por meio de uma atuação intersetorial, o Balcão de Direitos busca não apenas atender demandas emergenciais, mas também promover a emancipação social das famílias, estimulando o protagonismo, o resgate da dignidade e a construção de novas perspectivas de vida.

Para Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social, o serviço prestado pelo Balcão de Direitos é importante para poder ajudar quem precisa em um momento de necessidade. “O Balcão de Direitos concede benefícios eventuais perante uma necessidade pontual de quem o solicita e nosso dever é sempre trabalhar dentro dos critérios preconizados pela Lei, como também ter a sensibilidade de entender a situação da população que solicita o benefício seja ele desde o enxoval até o auxílio-funeral”, explicou.

Uma das beneficiadas pelo programa é Geane Batista, mãe de Ana Sophia de três meses e que recebeu o enxoval em dezembro. “Fiz todo o procedimento de ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) solicitar o enxoval e depois do atendimento das assistentes sociais fui contemplada com o kit de enxoval, que veio com tudo o que um recém-nascido precisa. Me ajudou muito porque como a minha filha nasceu prematura. Fui muito bem atendida por todos”, completou.

Entre os benefícios ofertados estão a cesta básica, o auxílio-enxoval e o auxílio-funeral, concedidos conforme critérios estabelecidos pela política de assistência social. A iniciativa é fundamentada na Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda a pessoas em situação de vulnerabilidade e na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que assegura o atendimento às necessidades básicas, com foco na proteção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, além de estabelecer diretrizes para a concessão de benefícios eventuais.

O setor também realiza a emissão de passagens intermunicipais e interestaduais e realiza mudanças entre bairros do município de João Pessoa caso os solicitantes estejam dentro dos critérios de vulnerabilidade observados.

Documentação – Para a solicitação dos auxílios, é necessária a apresentação da documentação do requerente e, em alguns casos, de documentos complementares junto aos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) espalhados pela cidade. No caso do auxílio-natalidade, são exigidos também o cartão da gestante e a ultrassonografia mais recente.

Já para o auxílio-funeral, é necessária a apresentação da declaração ou certidão de óbito, documentos de identificação e comprovante de residência da pessoa falecida.

O auxílio-funeral consiste na concessão emergencial de urna funerária, acessórios para o velório como tripé, crucifixo, Bíblia e castiçais, além do traslado dentro do município de João Pessoa. A concessão do benefício é realizada exclusivamente ao familiar ou responsável de primeiro grau, sendo vedada qualquer intermediação de terceiros.

Mais informações sobre o Programa Balcão de Direitos podem ser obtidas pelo telefone (83) 3213-5357. O Plantão Funerário funciona 24 horas, pelo número (83) 98825-6524, por meio do Whatsapp ou ligação.

Paraíba Master com informações da Prefeitura de João Pessoa